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FUTURO PREFEITO E VEREADORES DE COITÉ TERÃO AUMENTO DE 2 MIL REAIS

Já é tradição aumento de subsídios de agente públicos depois das eleições municipais em Conceição do Coité. O atual presidente da Câmara, Ernandes Lopes, resolveu aumentar em R$ 2 mil o próprio salário e do prefeito, já secretários e vice-prefeito terão aumento de R$ 1 mil, a partir de janeiro de 2022. A reunião ocorreu nesta sexta-feira, 20 de novembro de 2020, 4 dias depois das eleições, Ernandes Lopes, juntamente com Lindo de Neusa e o vereador Ivaldo Araújo, reuniram-se extraordinariamente enquanto membros da Mesa Diretora para deliberar sobre Fixação dos subsídios dos agentes políticos para o mandato de 2021/2024.

Eles propõem o aumento do subsídio de vereadores para R$ 10.120,00. Pela definição, o prefeito eleito Marcelo receberá R$ 18 mil, o vice Renato R$ 10 mil e os secretários R$ 9 mil. Por conta da Lei Complementar n. 173, que dispõe sobre apoio aos município por conta Pandemia da Covid-19, os novos valores só poderão entrar em vigor em 2022.

Já o salário mínimo de 2021, continua indefinido, mas poderá ser de R$ de 1.088,00 se aprovado no Congresso Nacional pelo índice da inflação. Por enquanto, a proposta do governo é de R$ 1.067,00.

HISTÓRICO - Em 20 de novembro de 1998, o prefeito Vertinho sancionou a lei n. 195 que estabeleceu os subsídios dos vereadores no valor de R$ 3.000,00 a partir de 1999. Secretários e prefeito tiveram reajustes pela lei n. 204 de 31 de dezembro, passando a receber R$ 5.434,00 para o prefeito, R$ 3 mil para o vice e R$ 1.700 para secretário municipal. O salário mínimo da época era de R$ 136,00.

A lei n. 252 de 2000, definiu o subsidio de R$ 2.400,00 para vereadores e ainda estabeleceu outra novidade muito boa para eles próprios, podiam receber 30% desse valor para cada sessão extra durante o recesso de 90 dias, que tiveram direito. Essa lei foi sancionada por Vertinho depois das eleições de 2000.

Vertinho ainda sancionou o aumento do salário para o prefeito eleito Tom Araújo, saindo de R$ 5.434 para R$ 8.000 mil. Já o vice passou a receber R$ 4 mil.

Em dezembro de 2003, o vereador Edevaldo sancionou a lei n. 348 que aumentou o pagamento aos vereadores para R$ 3.816,00. Já valendo pra 2004.

Em novembro de 2004, Tom aumentou o salário dos secretários para R$ 2.600 reais, criou a possibilidade de férias de 30 dias e o pagamento de diárias. Nessa lei n, 368, o prefeito criou também a regra de dedicação exclusiva do secretário, prevendo desconto de salário, em caso de descumprimento. Dias depois o novo prefeito Vertinho, derrubou essa previsão com a lei n. 387.

Em dezembro de 2004, Edevaldo Ramos sancionou a lei 372 que aumentou os pagamentos ao prefeito Vertinho para 10 mil reais, vice prefeito R$ 5 mil. Na mesma época foi sancionada lei com a permissão para reajuste anual dos vereadores pelo mesmo índice da revisão geral. Na legislatura seguinte o vereador Assis, mais votado do pleito, recusou o aumento por 4 anos.

Em dezembro de 2008 após as eleições, Vertinho aumentou o salário do prefeito Renato Souza para 12 mil reais. O vice recebia a metade, R$ 6 mil. A lei é a de número 492. Já os secretários passaram a receber R$ 3.600,00. E os vereadores tiveram subsídios de R$ 4.939,00. Nesse tempo o salário mínimo era R$ 465,00

Em 2012, após perder as eleições, o prefeito Renato sancionou a lei n. 635, em 28 de dezembro, mantendo o salário de Assis e do vice Alex no mesmo valor aprovado em 2008, R$ 12 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Ele não sancionou a lei dos secretários. Quando assumiu o governo em janeiro de 2013, Assis sancionou a lei n. 636 estabelecendo o salário dos secretários para R$ 6 mil, mesmo valor do vice-prefeito.

Já em julho de 2016, através da lei n. 779, o vice presidente da Câmara, Lindo de Neusa, sancionou a lei que aumentou o subsídio do prefeito que seria eleito naquele ano, para 16 mil reais. E o vice passaria a receber R$ 9 mil, em 2017. No mesmo dia aumentou o salário dos secretários para 8 mil reais. E os vereadores receberiam R$ 8.016,93.