CCJ do Senado aprova PL do marco temporal e contraria STF
Sep 27, 2023 ·
2m 24s
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários....
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários. Foi aprovado também um pedido de urgência para que a proposta seja logo analisada no plenário. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese do marco temporal.
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| Author | RW Cast |
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