Cela especial: saiba quais setores são afetados pela mudança
Apr 3, 2023 ·
1m 42s
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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal optou por acabar com o benefício de cela especial para presos com ensino superior. A medida valia para detenção provisória e está no...
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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal optou por acabar com o benefício de cela especial para presos com ensino superior. A medida valia para detenção provisória e está no Código de Processo Penal Brasileiro. A ação era avaliada desde 2015, quando a Procuradoria-Geral da República questionou o mecanismo. Os ministros do STF concluíram que o benefício fere princípios de isonomia e dignidade humana. Entretanto, políticos do executivo e legislativo, indicados para órgãos, como tribunal de contas da união, ministros, magistrados e outros servidores ainda contam com a possibilidade de cela especial.
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Author | RW Cast |
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