O podcast Bom Dia – Gazeta do Povo desta quinta-feira (02) te conta que ao reabrir o STF reconstruído, Rosa Weber chama o 8 de janeiro de “golpista” e promete punições; governo determina que armas sejam registradas na PF em até 60 dias, além de outros destaques.

As eleições de 2022 criaram uma nova relação de forças no Congresso Nacional, que acaba de ser empossado. Na Câmara dos Deputados, a maior bancada ficou com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que elegeu 99 deputados. A segunda colocação ficou com a Federação Brasil da Esperança (formada PT, PCdoB e PV), que somou 81 cadeiras e que apoia o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a terceira maior bancada será a do União Brasil, com 59 deputados eleitos. No Senado, o PL conquistou 6 novas cadeiras, além de ter reeleito dois integrantes; e terá 14 senadores na legislatura, a maior bancada da Casa. O segundo maior partido do Senado agora em 2023 será o PSD, que terá 11 nomes. União Brasil e MDB terão 10 senadores, e o PT, 9. Até agora, apenas dois partidos declararam abertamente serem oposição ao governo Lula: o PL e o Novo, que terá apenas três deputados e nenhum senador. Já a base de Lula deve contar com 10 partidos de esquerda, somando cerca de 140 deputados e 15 senadores. Partidos do Centrão também devem votar junto com Lula, como o PSD e o MDB – embora não necessariamente todos os parlamentares dessas siglas venham a apoiar o governo petista.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou que a depredação do edifício-sede da Corte, no dia 8 de janeiro, não abalou o regime democrático e a defesa da Constituição. Ela também prometeu punição aos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, garantindo o amplo direito à defesa. E chamou o ataque ao STF de "golpista". A declaração foi dada durante a solenidade de reabertura do ano judiciário, no plenário da sede do STF, reconstruído após a depredação do começo do mês passado. No discurso, a presidente do STF condenou os ataques à Corte. Chamou o ato de “invasão criminosa”, por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Segundo ela os ataques à Suprema Corte ocorreram com maior virulência porque prevaleceu a autoridade da Constituição, o que se contrapõe, de acordo com a ministra, a pretensões autocráticas.

Em portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governo determinou que todas as armas de uso permitido e restrito adquiridas após maio de 2019 deverão ser registradas no sistema da Polícia Federal, o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em um prazo de 60 dias. A contagem do prazo começou ontem. As armas de uso permitido poderão ser registradas de forma eletrônica pelo site da PF. Por outro lado, proprietários de armamento de uso restrito terão que fazer o registro eletrônico e, posteriormente, apresentar o equipamento mediante agendamento prévio nas delegacias da Polícia Federal portando a comprovação do registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do Exército. De acordo com a portaria, o proprietário de armas que não proceder com o registro estará sujeito à apreensão do equipamento e poderá responder por posse e/ou porte ilegal. O documento também menciona que proprietários que desejarem se desfazer das armas poderão entregá-las nos postos de coleta da campanha do desarmamento que serão disponibilizados pelo governo.

Países ocidentais como Espanha, Alemanha, Holanda e Reino Unido emitiram alertas para seus cidadãos residentes na Turquia sobre o elevado risco de atentados terroristas em Istambul. O motivo seria a queima de exemplares do Alcorão em países europeus por integrantes de grupos de extrema-direita. O Consulado Geral da Espanha em Istambul e o Instituto Cervantes foram fechados ao público. O consulado da Alemanha também anunciou que fecharia as portas "devido questões de segurança", seguindo medida adotada anteriormente por Holanda e Reino Unido. As embaixadas de Estados Unidos, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido emitiram um alerta de alto risco terrorista para a Turquia, especialmente, para Istambul, pedindo aos cidadãos que se mantenham distantes de locais concorridos, o que inclui concentrações religiosas.

A opinião de Marcel Van Hatten, que a partir de agora será colunista da Gazeta do Povo.

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