Entenda o projeto que muda a demarcação de terras indígenas
Jun 24, 2021 ·
2m 17s
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De acordo com proposta, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dia da Promulgação da Constituição Federal. PL proíbe...
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De acordo com proposta, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, dia da Promulgação da Constituição Federal. PL proíbe também a ampliação de terras que foram previamente demarcadas.
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| Author | RW Cast |
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