Rubens Valente | Dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal
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Em setembro de 2023, o tribunal sepultou a fabricada tese jurídica de um “marco temporal” sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Tal marco inexiste na Constituição do país....
show moreSaiba mais sobre as dúvidas e incertezas sobre a “conciliação” ditada pelo STF no marco temporal, na voz de Rubens Valente
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Author | Agência Pública |
Organization | Agência Pública |
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