STF derruba decretos ambientais e mantém participação popular
Apr 28, 2022 ·
2m 57s
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Três decretos do governo federal sobre política ambiental foram derrubados nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. São eles os decretos que excluíam a participação da sociedade civil do conselho deliberativo...
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Três decretos do governo federal sobre política ambiental foram derrubados nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. São eles os decretos que excluíam a participação da sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente; o que afastavam governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal; e o decreto que acabava com o Comitê Organizador do Fundo Amazônia e por consequência afastava a sociedade de manifestações sobre o fundo.
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| Author | RW Cast |
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