STF e os trabalhadores de aplicativos

Dec 4, 2024 · 15m 33s
STF e os trabalhadores de aplicativos
Description

*) Há uma certa confusão, que pode gerar cada vez mais insegurança jurídica, envolvendo o tema das relações de trabalho. Algumas decisões da Justiça do Trabalho tem colocado em xeque...

show more
*) Há uma certa confusão, que pode gerar cada vez mais insegurança jurídica, envolvendo o tema das relações de trabalho. Algumas decisões da Justiça do Trabalho tem colocado em xeque um entendimento, que é do Supremo Tribunal Federal, sobre não haver vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de aplicativos.

Em dezembro de 2023, após várias decisões monocráticas, a 1.ª Turma do STF decidiu por unanimidade por essa inexistência do vínculo. Apesar disso, o tema permaneceu controverso, e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) continuaram proferindo sentenças em direção contrária. Houve até mesmo divergência de entendimento até entre turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o TST, no ano passado.

Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a questão do vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de aplicativos. A convidada para falar do assunto é a Rose Amantéa, da equipe de Economia, da Gazeta do Povo. 
show less
Information
Author Gazeta do Povo
Organization Gazeta do Povo (Brasil)
Website -
Tags

Looks like you don't have any active episode

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Current

Podcast Cover

Looks like you don't have any episodes in your queue

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Next Up

Episode Cover Episode Cover

It's so quiet here...

Time to discover new episodes!

Discover
Your Library
Search