STF rejeita ações e mantém área de saneamento aberta a empresas
Dec 3, 2021 ·
2m 7s
Download and listen anywhere
Download your favorite episodes and enjoy them, wherever you are! Sign up or log in now to access offline listening.
Description
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou quatro ações que questionavam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Isso faz com que a lei permaneça em vigor sem alterações. A...
show more
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou quatro ações que questionavam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Isso faz com que a lei permaneça em vigor sem alterações. A decisão foi tomada nesta quinta (2), com resultado de 7 a 3 no plenário.
Partidos políticos e entidades civis que representam o setor apresentaram as ações. A alegação é de que alguns dispositivos podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de de água e esgoto.
show less
Partidos políticos e entidades civis que representam o setor apresentaram as ações. A alegação é de que alguns dispositivos podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de de água e esgoto.
Information
| Author | RW Cast |
| Organization | RW Cast |
| Website | - |
| Tags |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company
