Supremo forma maioria contra tese do marco temporal

Sep 21, 2023 · 3m 9s
Supremo forma maioria contra tese do marco temporal
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a Corte formou...

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, a Corte formou maioria para proteger os direitos dos povos indígenas sobre as terras, independente de terem sido ocupadas antes ou depois da promulgação da Constituição de 1988.
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