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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
17 DEC 2024 · Falo sobre uma recente decisão que condenou uma mulher que, nos termos da sentença, cometeu homofobia contra um Procurador do Min. Púb. do Acre e seu marido em um mercado. Discuto o enquadramento do caso ao que decidiu o STF na ADO. 26 e MI. 4733.
13 DEC 2024 · Falo sobre um caso que repercutiu nas redes de uma adolescente levada pelos pais em uma igreja e submetida a uma sessão de "cura gay": o pastor chega a relacionar a orientação sexual da adolescente com o demônio. Discuto os limites do "poder familiar" dos pais sobre os filhos e a necessidade de se rever tais limites à luz da Constituição.
12 DEC 2024 · Entrevista que dei à Rádio Justiça falando do livro "Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica" (Programa Entretexto do dia 11.12.24)
fonte: https://radioetvjustica.jus.br/oucaAgora/entretexto2
10 DEC 2024 · Falo sobre a recente condenação criminal do apresentador Sikêra Jr. por homofobia por ter, segundo a decisão, falado, em seu programa, que gays eram uma "raça desgraçada", que ele tinha "nojo de gays" e outras coisas. Lembro que ele chegou a ser absolvido de uma ação cível movida por uma modelo trans que teve sua imagem usada quando, justamente, ele falou essas coisas.
A discussão agora gira em torno da homofobia como racismo e o abuso da liberdade de imprensa.
7 DEC 2024 · Falo sobre as recentes notícias de violência da PM de SP contra cidadãos. Cito 3 casos e discuto sobre o porquê dessas ocorrências - e várias outras similares - e sobre nossa opção por um Estado de Direito ou a barbárie.
3 DEC 2024 · Falo sobre a maioria de votos já dados no ARE. 1249095 que está considerando válida a presença de símbolos religiosos nos Tribunais em nome de uma "tradição cultural". Discuto os fundamentos dessa decisão para dizer que a mesma não entende o que não laicidade e impessoalidade do Estado.
29 NOV 2024 · Discuto decisão de uma Ação Civil Pública que condenou a Rede Record e o Bispo Edir Macedo por danos morais coletivos em razão de vídeo que colocava pessoas homossexuais no mesmo patamar de criminosos. Discuto os limites e os abusos das liberdades de expressão e religiosa a partir de 2 casos do STF: HC. 82424 e ADO. 26.
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26 NOV 2024 · Falo sobre os indiciamentos de B8ols8naro e outros pelos crimes de Tentativa de Golpe; Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa e discuto se o "planejamento e atos executórios" já configuram crimes. Novo logo by https://studio.youtube.com/channel/UCFnRBI2f7XTc3Kh4b2QUxuA
20 NOV 2024 · Falo sobre sentença dada contra Júlia Zanata (Dep. Fed. pelo PL/SC) contra a jornalista Amanda Miranda porque esta usou dados públicos para fazer uma reportagem criticando a Dep. Questiono os limites da liberdade de expressão e seu uso legítimo.
18 NOV 2024 · Falo sobre o Censo do IBGE de 2022 que, recentemente, mostrou que o número de lares chefiados por LGBT+ subiu 552%.
Lembro a decisão do STF na ADPF. 132, na qual o Tribunal reconheceu que casais homoafetivos deveriam ter os mesmos direitos decorrentes de união estável que os heteroafetivos.
Discuto os avanços, omissões e tentativas de retrocesso que vivemos desde então.
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Information
| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organization | Alexandre Bahia |
| Categories | News Commentary , Education , Social Sciences |
| Website | alexprocesso.wordpress.com |
| alexprocesso@gmail.com |
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