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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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14 MAY 2025 · Falo sobre recente condenação do DF por danos causados a uma criança autista em uma escola pública. Segundo a condenação a criança foi submetida a maus-tratos por profissionais da educação, o que lhe gerou graves danos.
5 MAY 2025 · Falo de uma condenação sofrida pelo UBER em razão de episódio de homofobia envolvendo um de seus motoristas e um casal de mulheres. Discuto a condenação na esfera criminal do motorista e da Uber na esfera cível - quanto a esta última, a caracterização do serviço como protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.
4 MAY 2025 · Falo sobre a recente ordem de prisão do ex-presidente Collor e explico algumas questões técnicas sobre o porquê dessa prisão ter acontecido agora.
26 APR 2025 · Recentemente foi emitida ordem de prisão para o ex-doutorando de Filosofia da UFGRS Álvaro Hauschild, condenado em 2024 por racismo qualificado e cuja decisão agora transitou em julgado. Explico o caso e discuto a questão do racismo no judiciário brasileiro.
23 APR 2025 · Falo sobre recente relatório do CNJ em que aponta que Moro, Dallagnol, Hardt e outros juízes federais e desembargadores do TRF4 teriam agido para criar uma fundação, no bojo da Operação Lava Jato, com o objetivo de desviar 2,5 bilhões de reais da Petrobrás.
18 APR 2025 · Falo sobre Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara de BH que quer incentivar o uso de "meios naturais" para que os casais evitem gravidez. Exponho críticas a este e a outros PL do mesmo órgão sobre temas totalmente irrelevantes e/ou inconstitucionais.
16 APR 2025 · Falo sobre o caso de Jaqueline Ludovico que, segundo sentença recentemente proferida, cometeu injúria racial com motivação homofóbica contra um casal gay em uma padaria em SP.
Discuto a importância dessa decisão e seu enquadramento legal.
11 APR 2025 · Falo de recente decisão do TST que confirmou condenação de uma empresa pública federal que demitiu um funcionário por ele ser soropositivo.
8 APR 2025 · Falo do caso de um Promotor do Amazonas que chamou uma advogada de "cadela". O caso está quase prescrevendo porque já 10 promotores se recusaram a dar seguimento à ação.
3 APR 2025 · Falo sobre recente decisão que o STF deu no ARE. n. 1.352.872 em que criou um precedente no sentido de que as ações (e, logo, também as "execuções") relativas a danos ambientais são imprescritíveis.
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Information
| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organization | Alexandre Bahia |
| Categories | News Commentary , Education , Social Sciences |
| Website | alexprocesso.wordpress.com |
| alexprocesso@gmail.com |
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