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Análise técnica das notícias tributárias da semana!
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18 MAY 2025 · O STJ decidiu em sede de recursos repetitivos que: "Nos casos em que da exceção de pré-executividade resultar tão somente na exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa nos moldes do artigo 85, parágrafo 8 do CPC de 2015, porquanto não há como se estimar o proveito econômico obtido com o provimento jurisdicional." Vamos comentar?
11 MAY 2025 · A carga tributária dos presentes e suas peculiaridades.
4 MAY 2025 · O STF reconheceu a repercussão geral da matéria, Tema 1389, em razão da grande litigiosidade. Afinal, a pejotização poderá ser oponível ao Fisco? O que esperar?
27 APR 2025 · O STF finalmente pacificou o assunto que já havia sido analisado pelo STJ em 2022. Não é requisito para a partilha amigável o recolhimento do ITCMD.
20 APR 2025 · O TJDFT suspendeu a eleição para representantes de municípios no Comitê Gestor do IBS
13 APR 2025 · O governo federal encerrou o PERSE da noite para o dia. Poderia ter feito isso?
6 APR 2025 · Uma análise sobre as medidas adotadas pelo governo Trump e como isso pode impactar na economia brasileira.
30 MAR 2025 · Bota casaco e tira casaco.
Em 2020, o STF declarou inconstitucional a taxa de incêndio sob o argumento de que seria um serviço genérico e não poderia ser remunerado por taxa. Agora, mudou de ideia e convalidou as taxas de incêndio cobradas pelos Estados. Vamos analisar?
23 MAR 2025 · Vamos debater a isenção de imposto de renda?
16 MAR 2025 · O TJSP proferiu uma decisão bastante relevante com relação à incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros. Vamos analisar e discutir?
Análise técnica das notícias tributárias da semana!
Information
| Author | Professor Gabriel Quintanilha |
| Organization | Professor Gabriel Quintanilha |
| Categories | Education |
| Website | - |
| gquintanilha@gmail.com |
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